EM 2014 DEVEM SER ATRIBUÍDOS 4200 MILHÕES EM APOIOS ÀS EMPRESAS
Horizonte 2020 já tem as candidaturas abertas
Notícia de JOÃO LUIS DE SOUSA
O Horizonte 2020 já abriu as candidaturas na generalidade das linhas de apoio à investigação e inovação. Para 2014 está prevista a atribuição de apoios às empresas num montante global de 4200 milhões de euros, com um aumento das verbas para as PME. No pilar de Excelência Científica está previsto para 2014 um volume de financiamento de 3000 milhões de euros.
O Horizonte 2020 é gerido diretamente pela Comissão Europeia, sem intervenção das autoridades nacionais dos Estados- -membros. O programa tem uma dotação global de 80 mil milhões de euros, que é independente dos fundos de Coesão que financiam o QREN.
Ao contrário do que acontece com os programas de gestão nacional, que ainda não estão operacionais porque dependem da Assinatura do Acordo de Parceria entre Portugal e a União Europeia, o Horizonte 2020 está em pleno funcionamento, com todas as regras aprovadas e publicadas. Sendo o maior programa do mundo de apoio à investigação e inovação, está também a ter uma gestão inovadora. Pela primeira vez, a Comissão Europeia indicou as prioridades de financiamento para um período de dois anos, proporcionando às empresas e aos investigadores uma maior certeza sobre a orientação da política de apoio à inovação e investigação da UE. Os primeiros convites para apresentação de propostas abriram a 11 de Dezembro de 2013, duas semanas antes da data de 1 de janeiro que marca o arranque do novo programa que vigora durante os próximos sete anos, até 2020.
O Relatório de Execução do Horizonte 2020 preparado pelo Parlamento Europeu teve como relatora principal Maria da Graça Carvalho.
A deputada portuguesa introduziu no programa um conjunto de medidas de simplificação e de reequilíbrio com o objetivo de aumentar a participação dos pequenos países e das empresas, em particular as PME.
Na opinião de Maria da Graça Carvalho, a parte do orçamento reservada às PME é muito elevado. Se as PME não forem mais ativas ao nível de preparação e apresentação das candidaturas, vai haver dificuldade em utilizar a totalidade dos recursos disponíveis.
O Horizonte 2020 não tem verbas atribuídas por países, ao contrário do que acontece com os programas nacionais financiados pelos fundos de coesão.
Assim, os apoios a atribuir dependem apenas das candidaturas que forem apresentadas e da sua avaliação por parte dos serviços da Comissão Europeia.
Empresas atentas à liderança industrial e desafios societais
O Horizonte 2020 é composto por três grandes pilares: excelência científica, desafios societais e liderança industrial. As linhas mais diretamente ligadas à inovação das empresas através do apoio à criação e lançamento no mercado de produtos e serviços inovadores estão no pilar da Liderança Industrial e Desafios Societais.
Só para 2014, a Comissão Europeia avançou com mais de 60 convites para a apresentação de propostas, contendo estes, frequentemente, vários tópicos.
Cada tópico contém uma descrição relativa ao desafio em específico abordado, o escopo, os impactos esperados e o tipo de ação (como, por exemplo, inovação ou coordenação e apoio de ações).
Candidaturas em consórcio para médias e grandes empresas e candidaturas individuais para PME
Em regra, cada candidatura ao Horizonte 2020 deve envolver três entidades de países diferentes. As empresas são incentivadas a apresentar candidaturas que também envolvam outras empresas ou entidades estrangeiras, nomeadamente, fornecedores, clientes ou distribuidores interessados em desenvolver a cooperação para lançar no mercado produtos e serviços inovadores. Na prática, um consórcio acaba por envolver frequentemente mais entidades. As participações individuais são possíveis ao abrigo do SME Instrument (ver caixa), ações Marie-Curie e subvenções do Conselho Europeu de Investigação. Podem concorrer as empresas e instituições estabelecidas em qualquer dos Estados-Membros da UE. À semelhança do que já aconteceu no anterior Programa-Quadro foi criado um conjunto de regras mais detalhadas que permite ainda a participação de entidades estabelecidas em países associados ao programa (como por exemplo Suíça e Israel) e em países terceiros, assim como organizações internacionais de interesse europeu.
Candidaturas ao Instrumento PME abrem a 1 de Março
O Horizonte 2020 inclui uma linha dedicada apenas às Pequenas e Médias Empresas (PME), o SME Instrument, criada para financiar projetos na área da inovação. Esta linha apoia as três fases que cobrem o ciclo de inovação: uma fase de avaliação do potencial tecnológico e comercial do projeto; uma fase de investigação e desenvolvimento (com enfâse na demonstração e na replicação de mercado); a fase da comercialização.
Com um orçamento de mais de 500 milhões para 2014 e 2015, o SME Instrument procura colmatar lacunas para a investigação e inovação num estádio inicial, assim como potenciar o desenvolvimento e inovação de alto-risco e estimular inovações para o lançamento de produtos e serviços diferenciadores.
Como concorrer ao Horizonte 2020
Os convites para a apresentação de propostas encontram-se disponíveis no endereço: http://ec.europa.eu/research/ participants/portal/
Os prazos para a apresentação de propostas estão definidos para 2014 ou 2015, dependendo de cada linha concreta do programa.
Alguns dos prazos nas candidaturas abertas em Dezembro encerram já em Março de 2014, seguindo-se novas fases de candidatura.
As empresas interessadas em preparar candidaturas, para além de poder recorrer a consultoras especializadas, poderão utilizar o Manual Online, acessível no portal do participante (http://ec.europa. eu/research/participants/portal) e também disponível no site da Vida Económica. A Vida Económica prestará aos seus leitores as informações e esclarecimentos sobre o acesso ao Horizonte 2020. As questões podem ser colocadas telefonicamente (te. 223399400) ou por e-mail, pelo endereço agenda@vidaeconomica.pt.
Simplificação e aumento dos apoios
No Relatório de Execução do Horizonte 2020, Maria da Graça Carvalho introduziu medidas de simplificação para facilitar o acesso ao programa por parte das PME e pequenas organizações. Nos anteriores programas quadro, as grandes instituições e os maiores países concentravam a maioria dos apoios. Refira-se a título de exemplo que no anterior programa-quadro, os apoios obtidos pelo Imperial College, em Londres, corresponderam ao total dos apoios atribuídos a Portugal.
Existem agora novas regras para a Propriedade Intelectual com enfâse no acesso aberto às publicações científicas. São várias as medias de simplicação.
Programa com uma estrutura mais simples, tornando mais fácil a identificação de oportunidades de financiamento
Um único ponto de acesso para os participantes;
Um único conjunto de regras de participação aplicáveis a todas as componentes do H2020
Critérios de avaliação mais simples (Excelência - Impacto - Implementação
Redução do Time-to-Grant (em 100 dias)
Aceitação generalizada dos custos médios com pessoal (através de certificação)
Regras de financiamento mais favoráveis
Custos diretos (100% para R&D, 70% para ações próximas de mercado), taxa fixa para os custos indiretos (25%)
Não há timesheets para o pessoal que trabalha em tempo integral num único projeto
IVA será considerado elegível para as instituições que não o conseguem recuperar.