Press Graça Carvalho procura em Portugal contributos para o Horizonte 2020 (TV Ciência)

Eurodeputada Maria da Graça Carvalho pretende uma maior ligação entre os Fundos Estruturais Europeus, como o QREN, e o Programa Europeu para Investigação e Inovação, Horizonte 2020. Uma proposta que vai apresentar no Parlamento Europeu

Reportagem e vídeo da jornalista Lúcia Vinheiras Alves

Maria da Graça Carvalho, EurodeputaLúcia Vinheiras Alvesda portuguesa e relatora do Programa de Execução do próximo Programa-Quadro (PQ) Europeu para Investigação e Inovação, Horizonte 2020, organizou hoje em Lisboa, um Seminário cujo objetivo foi ouvir as propostas de investigadores, gestores e responsáveis de universidades, instituições de investigação e empresas.

Na sessão, a Eurodeputada apresentou algumas das novas propostas que pretende introduzir no relatório que será negociado entre o Parlamento e o Conselho Europeu.

De entre as principais propostas está a criação de um programa específico de maior ligação entre os Fundos Estruturais Europeus e o novo Programa-Quadro Horizonte 2020.

Maria da Graça Carvalho explica que, de acordo com a proposta, «os Fundos Estruturais podem atuar antes do Programa-Quadro, dando a capacitação aos centros de investigação e universidades de que necessitam em termos de equipamentos, de recursos humanos, de criação de massa critica, de apoio financeiro à preparação das propostas ao PQ».

Mas para além disso, a Eurodeputada indica que numa segunda fase, «depois do PQ, (os Fundos Estruturais) podem ajudar na valorização dos resultados, cofinanciando as demonstrações, a escala piloto, a valorização dos resultados, a disseminação dos resultados. Financiando 'start-ups' e as Pequenas e Médias Empresas que vão valorizar os resultados da ciência dos projetos desenvolvidos no PQ».

De acordo com Maria da Graça Carvalho, esta proposta justifica-se porque «os desafios que temos pela frente são tão grandes que os projetos de investigação precisam de um grande financiamento. E, portanto, precisam de recolher fundos de vários programas».

De entre outras propostas, está o aumento do emprego para jovens investigadores, que passará pela criação de regras que permitam o recrutamento dos jovens no âmbito do novo PQ, já que «o PQ deve ser complementar e não substituto dos orçamentos das instituições», afirmou Graça Carvalho.

A Eurodeputada pretende ainda apresentar propostas que passam por a garantia de um maior equilíbrio entre o número de projetos de grande e pequena dimensão ou por a definição, em cada área, de parceiros e áreas estratégicas para o reforço da cooperação internacional.

Maria da Graça Carvalho espera receber, até 30 de Abril de 2012, propostas que para avaliação e possível inclusão no relatório. Das várias propostas que já recebeu oriundas de Portugal, destaca aquelas que «levam a uma distribuição mais harmoniosa do ponto de vista geográfico dos projetos do PQ».

Ou seja, a Eurodeputada explica que «há uma grande concentração no atual PQ de projetos nos países do centro da europa. E Portugal tem polos de excelência mas tem mais dificuldade em aceder aos financiamentos que esses países. Portanto, é necessário ter as regras de participação bem desenhadas para que a busca da excelência seja uma verdadeira busca da excelência em toda a Europa e não só em parte da Europa».

Para além da simplificação dos procedimentos burocráticos inerentes às candidaturas a financiamento europeu, que Maria da Graça Carvalho tem vindo a defender, e que pode ser fundamental para o acesso a financiamento, existe outra proposta que na atual situação económica e financeira, poderá fazer toda a diferença para Portugal.

Maria da Graça Carvalho explica que «uma das modificações do Horizonte 2020 é a não necessidade de cofinanciamento nacional. Estamos a propor a participação a 100% dos custos diretos e 20% dos custos indiretos. O que é bom para Portugal».

A Eurodeputada assume que «o PQ é importante para todos os países, mas muito mais para os países que estão com dificuldades em financiar o seu sistema científico e de inovação por fundos nacionais» e, por isso, afirma que «vai haver uma grande necessidade dos investigadores e das empresas inovadoras portuguesas concorrerem a fundos, porque há menos financiamento a nível do Orçamento de Estado nacional e, portanto, mais importância ainda do PQ para países como Portugal».

Da mesma opinião partilha Leonor Parreira, Secretária de Estado da Ciência, que quando questionada sobre as respostas que, na atual situação económica, o Programa Horizonte 2020 pode vir dar para o desenvolvimento do sistema científico nacional do país, afirma que «tem que dar. Não é pode. Tem que dar».

Leonor Parreira explica que «para dar, é preciso que a comunidade perceba desde já o que é o Programa, as dificuldades do próprio programa» e as alterações que Maria da Graça Carvalho pretende acrescentar.

Isto porque, afirma a Secretária de Estado, «neste momento o Programa está desenhado de uma forma em que o torna mais duro do ponto de vista de competição para os países pequenos do que o próprio 7ºPQ. Apesar de estar estruturado de uma forma muito interessante, o que é certo é que os países mais preparados, avançados e mais ricos têm muito mais probabilidade de conseguir fundos no Horizonte 2020, do que países periféricos e ainda por cima em sofrimento económico».

Neste sentido, Leonor Parreira refere que a comunidade científica nacional está no «momento em que tem de mudar a sua perspetiva em relação à necessidade de recorrer, de concorrer e de estar muito informada e muito preparada para todo este Programa».

A Secretária de Estado afirma mesmo que «o problema para nós não se põe em como é que vai ajudar. Tem que ajudar. Porque o país está em situação difícil e, portanto, não é mais possível que a C&T portuguesas, senso lato, continuem tão dependentes do Orçamento de Estado como estavam anteriormente».

A Secretária de Estado está consciente da necessidade de mudança em Portugal e refere que «isso pressupõe muita mudança, nomeadamente, da própria mentalidade e atitude dos próprios investigadores e das instituições. Elas têm a capacidade de o fazer, porque têm lá a massa crítica para o fazer. Mas vão ter de fazer escolhas, as próprias instituições vão ter de ter como desígnio absoluto a qualidade, a excelência».

Execução do 7º PQ em Portugal

Com o 7º PQ ainda em curso até 2013, Portugal entre 2007 e 2011, teve 1003 projetos aprovados para financiamento europeu num total de 300 milhões de euros. A este respeito, Leonor Parreira afirma que o país «está perto de atingir aquilo com que contribui para o próprio financiamento comunitário. Estamos muito perto. E isso tem sido um sinal muito animador porque representa um esforço dos últimos anos, do ponto de vista da competitividade».

No entanto, e apesar de Portugal ter atingido a média europeia ao nível da taxa de sucesso das candidaturas e das participações em projetos no âmbito do 7º PQ «o problema é que o nosso objetivo não é estar na média, o nosso objetivo é ir mais longe que a média», afirma a Secretária de Estado.

«Se nos compararmos, por exemplo, com a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia, com a Holanda, temos um longo caminho a percorrer em termos de competitividade, de conseguir sucesso quando olhamos para a taxa de aprovação deles. Não é a média, estamos a falar desses países que são no fundo para onde nós devemos progredir. A nossa ambição é muito mais do que a média».

Um objetivo que não foi alcançado por vários constrangimentos. Para Leonor Parreira «um dos constrangimento base é que o nosso pais chegou tarde à C&T» e, «por outro lado, houve durante estas duas ultimas décadas um esforço de crescimento de indicadores. Um crescimento do país que foi predominantemente quantitativo».

A Secretária de Estado reconhece que este crescimento acarretou também qualidade, mas explica que «agora o desafio que se põe é um crescimento qualitativo» e «isso vai obrigar a intervenções convergentes».

Por um lado, Leonor Parreira afirma que se terá de «incentivar os melhores e protegê-los no sentido de continuarem cá e a produzir bem, em alta qualidade. E ao mesmo tempo promover no nosso próprio sistema de C&T, uma cultura de competição. Porque (os investigadores) têm estado muito dependentes de financiamentos internos, da Fundação para a Ciência e Tecnologia, e talvez por isso não tenham sido incentivados a concorrer mais a fundos não estritamente nacionais».

Para o futuro, o Programa de financiamento Horizonte 2020 para Investigação e Inovação pode ser uma oportunidade para se continuar a assistir a um desenvolvimento sustentado do sistema científico nacional, mas também do tecido empresarial português.

Um programa proposto pela Comissão Europeia no valor de 80 mil milhões de euros, que a partir de 30 de Novembro de 2012 estará em negociação entre o Conselho e o Parlamento Europeu e que entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2014 até final de 2020.