Press Graça Carvalho garante que a Embraer tem de tirar partido do aeroporto de Beja (Diário do Alentejo on-line)

Artigo de Paulo Barriga, em Bruxelas.

No passado dia 28 de novembro a Comissão de Indústria do Parlamento Europeu aprovou por unanimidade o relatório do programa Horizonte 2020. Um documento redigido pela eurodeputada bejense Maria da Graça Carvalho. Que visa estabelecer as prioridades da Europa no campo da investigação e da inovação para o período de 2014-2020. Trata-se de um programa de financiamento para o qual são pedidos 100 mil milhões de euros e que "é crucial para a Europa sair da crise". O "Diário do Alentejo" esteve presente na votação e falou com a deputada sobre os desafios da Europa, os tempos difíceis que atingem Portugal e o futuro do Alentejo no quadro de uma Europa em crise.

O que é e o que representa o programa Horizonte 2020?

É um programa de financiamento da União Europeia destinado à investigação científica, à inovação e ao desenvolvimento tecnológico e industrial, ao qual podem concorrer universidades, centros de investigação, pequenas, médias e grandes empresas, indústrias, organizações não governamentais e associações. Tem como principal objetivo desenvolver o potencial científico na Europa, a competitividade da indústria, e pedir aos cientistas e aos técnicos que desenvolvam soluções para os problemas que mais afligem a Europa neste momento. 

É uma espécie de programa contra a crise?

É isso mesmo. Enquanto na parte científica e industrial não é definida nenhuma prioridade em concreto, no que se refere aos problemas mais importantes que a Europa tem de enfrentar, é a Comissão, o Parlamento e o Conselho que os definem. E nós, Parlamento Europeu, elegemos a saúde e o envelhecimento da população, a segurança e a qualidade alimentar, o mar, a floresta, as energias limpas e renováveis, as alterações climáticas, o ambiente, os transportes limpos e sustentáveis e todo um conjunto de medidas que visam uma sociedade inclusiva e inovadora. 

É um programa ambicioso, com um orçamento ainda mais ambicioso. A Comissão Europeia propôs 80 mil milhões euros, o Parlamento subiu a fasquia para os 100 mil milhões, numa altura em que o Conselho está bastante retraído em relação à questão orçamental...

Na última proposta do Conselho Europeu foi avançada uma diminuição de 12 por cento em relação ao orçamento da Comissão, que é de 80 mil milhões de euros. Ficaremos, portanto, à volta dos 70 mil milhões. 

E consegue-se, com 70 mil milhões de euros, concretizar este projeto?

A proposta da Comissão Europeia era, para nós, a fasquia mínima. Qualquer coisa abaixo dos 77 mil milhões significa descer o nível de financiamento para 2013, num programa que é mais ambicioso e que tem mais prioridades. De qualquer das formas, o Parlamento Europeu pode sempre votar contra o orçamento proposto pelo Conselho e aí ficaremos com um orçamento idêntico ao de 2012. Claro que só utilizaremos esta ferramenta em último recurso. Não quer dizer que seja a solução ideal, mas queremos dizer àqueles que querem diminuir o orçamento em 2013 que estamos preparados para acionar esta possibilidade. 

De que forma pode este Horizonte 2020 ter implicações no Alentejo. A nossa região está preparada para se candidatar a este tipo de projeto?

Penso que sim. Uma das novidades do Horizonte 2020 é que introduzimos o conceito de caminho para a excelência. E não são apenas as instituições muito conhecidas internacionalmente e de grande massa crítica que devem ser consideradas excelentes. Existe uma parte do orçamento que é dedicada a regiões menos representadas no Programa Quadro, que podem fazer geminações, em que uma instituição de uma região menos representada faz uma aliança com uma instituição que tem bons resultados. E apresentam candidaturas conjuntas. O Alentejo é uma região que, infelizmente, ou felizmente, neste caso, pelos seus índices ainda baixos, terá acesso a um pacote de financiamento nos fundos estruturais com alguma dimensão. 

Já há números?

Ainda não, porque ainda não temos o número final que vai sair do Conselho. Mas é natural que haja uma ligeira diminuição do que vai para Portugal, em relação ao anterior pacote. Mas as regras agora são diferentes, mais simples. O cofinanciamento nacional vai ser menor e há outra coisa: só excecionalmente é que Portugal poderá investir em infraestruturas. Portanto, o financiamento será para projetos que visem o crescimento. Cinquenta por cento do financiamento dos fundos regionais tem de ser utilizado em ciência, inovação, energia e ambiente. 

Temos massa crítica na nossa região para perceber quais são as nossas necessidades a esse nível?

Estes fundos servem também para fazer as alianças necessárias para criar essa massa crítica. A primeira coisa a fazer, aliás, é um plano regional de inovação em que o Alentejo diz onde é que quer apostar e isso tem de estar pronto dentro em breve. Esse plano tem de ser feito aliando os centros de saber da região, que deveriam estar unidos e a trabalhar em conjunto: a Universidade de Évora, os politécnicos de Beja, Évora e Portalegre. São eles que têm de preparar este programa de inovação, aliados às empresas, às que existem e às que virão a existir, porque o principal objetivo é criar desenvolvimento, criar empresas, criar indústria, porque são os setores que mais contribuem para o crescimento.  

E isso está a ser feito?

É prioritário fazer esse plano de desenvolvimento, saber quais são as áreas em que vão apostar, a energia com certeza será uma delas, a aeronáutica deverá ser outra, agora com a Embraer instalada em Évora, com o aeroporto de Beja, com todo um cluster que se pode ali implementar com bastante relevância, o turismo, pode-se ligar o setor agrícola com o setor de desenvolvimento empresarial... Essa também foi uma proposta minha. Tivemos de mudar o regulamento financeiro de toda a União Europeia, para que se possam juntar diferentes programas que alinhem pelo mesmo objetivo. 

De qualquer das formas a questão agrícola é aquela que levanta sempre mais problemas e menos unanimidade a nível da União Europeia...

A questão agrícola levanta mais problemas quanto ao financiamento a fundo perdido. Uma parte do Horizonte 2020 é exatamente para inovação da agricultura e da agroindústria, da segurança alimentar e qualidade alimentar. Vejo, por exemplo, um grande potencial no Alqueva que pode desenvolver toda uma fileira. Que tire partido tanto do ponto de vista agrícola, como turístico e energético. Mas o essencial é começar por ver onde falta estratégia para o Alentejo. Depois desse plano estratégico é que veremos onde temos capacidades e onde elas faltam. Isto é urgente, tem de ser feito já, porque precisamos de ter este plano para negociar os fundos que vão para o Alentejo no próximo QREN. 

O Horizonte 2020 presta especial atenção às alterações demográficas e ao bem-estar. Como observa os resultados definitivos do Censos 2011 que colocam o Alentejo a perder mais de dois por cento da sua população?

Esse é um problema europeu, português e é um problema ainda maior ao nível do Alentejo.

De qualquer das formas, Portugal cresce, em termos demográficos, mas o Alentejo continua a decrescer...

Mas Portugal não cresce como devia crescer. Para o crescimento económico, para a sustentabilidade de todos os nossos sistemas sociais, precisamos de um crescimento populacional mais sustentável. No Alentejo temos um decréscimo preocupante. E não são apenas os números. Quando caminhamos ao longo de uma aldeia do Alentejo não vemos uma pessoa jovem nem de meia-idade porque os jovens estão todos fora...

Como é que se pode combater essa tendência?

Com desenvolvimento, com uma boa orientação dos fundos regionais, em articulação com o Horizonte 2020, com uma boa aplicação dos fundos para a agricultura, que na verdade tragam desenvolvimento, tragam emprego. 

Isso até agora tem falhado...

Temos apostado muito nas infraestruturas. Portugal tem infraestruturas ótimas... 

A mais?

Nalguns sítios, a mais. Quando há autoestradas em paralelo... os estádios de futebol, na minha opinião, também estão a mais. 

O Governo interrompeu há pouco tempo a autoestrada de Beja. Essa estava a mais?

Por acaso acho que a A26 não estava a mais. Porque a estrada existente é perigosa e má. Atrasou-se a construção da autoestrada, veio tarde... Se calhar há excesso em outros locais, mas essa estrada, na minha opinião, devia ser acabada. Também não investimos o suficiente na ferrovia. É uma pena que se tenha degradado a rede existente, mas, em geral, investimos muito em infraestruturas. Eu não sou assim crítica da utilização dos Fundos. É verdade que há alguns setores algo exagerados. Mas houve muitas coisas boas que os Fundos proporcionaram. Para já, parte essencial dessas estradas, depois toda a parte de saneamento básico, tudo o que respeita à qualidade do ar. 

O que não é suficiente para modernizar um país...

Há algo muito importante onde os financiamentos são meritórios: a educação. Não sei se as pessoas têm noção disso, mas o investimento no ensino superior e na ciência, desde que aderimos, é cofinanciado pela União Europeia. Conseguimos dar um salto muito importante na qualificação, no ensino superior, no número de doutores. Temos jovens muito qualificados à custa de financiamento europeu. Isso foi uma boa aplicação. Agora, pode dizer-me que grande parte deles estão desempregados... 

E digo mesmo.

Tirando as famílias e os próprios, que devem estar muito tristes, eu talvez seja dos portugueses a quem mais esta situação entristece. Quando estive no Governo, negociei o Programa Operacional para o Ensino Superior, em que foi muito difícil convencer a Comissão Europeia a aceitar, por exemplo, cofinanciar a enfermagem, as tecnologias da saúde e a medicina. Mas conseguimos. São cursos muito caros, mas nós optámos por eles. E penso que foi uma boa opção. No quadro do processo de Bolonha, decidimos que as tecnologias da saúde e a enfermagem fossem por uma via científica, cursos mais longos, onde se dão fundamentos científicos na área da saúde. São cursos como não existem na Europa. 

De facto, é uma vitória, mas agora vemos aviões inteiros partir de Portugal com licenciados nessas áreas.

Custa-me bastante assistir a isso. Foi muito difícil, na altura, convencer a União Europeia a financiar. Após muitas negociações tivemos de justificar que a saúde também é muito importante para a economia, porque os fundos da Europa são mais vocacionados para o desenvolvimento económico e não para as funções essenciais do Estado, isso é responsabilidade de cada Estado membro. Mas ao fim de muita negociação, concordaram em cofinanciar os estágios e os programas dos cursos de enfermagem e de tecnologias da saúde, e agora alguém irá beneficiar, que não as regiões para as quais aqueles financiamentos foram destinados. 

Estamos a falar das funções essenciais ou fundamentais do Estado ou mesmo sociais. Que análise faz desta iniciativa, proposta pela troika, de ter de reduzir-se em Portugal, quatro mil milhões de euros, cortando precisamente nessas funções fundamentais do Estado?

Eu acho que há, ainda, bastante onde racionalizar no nosso Estado. Mas isso não significa cortar nas funções sociais do Estado. Acho que há muito outsourcing que se fez - eu nunca fiz, utilizava sempre os serviços da administração pública para desenvolver o que era preciso - com contratos muito desvantajosos e caros para o Estado. Quando, na verdade, a função pública tem quadros que podem fazer essas funções, por vezes até mais rapidamente do que sendo contratado fora. Até se pode dizer que tudo somado não é muito, mas temos de começar por algum lado. Depois, há muitas instituições que deixaram de ser direções gerais e passaram a institutos, o que fica muito mais caro ao Estado. Haverá ainda serviços que podem ser reorganizados e fundidos. Portanto, acho que é preciso fazer esse trabalho para ver quanto é que se poupa. Acho também que o corte nas fundações podia ter ido mais além, o mesmo direi das parcerias público-privadas.  

Está com um discurso em tudo desalinhado com o atual governo PSD.

Não. Acho que estão a tentar fazer o máximo que podem. Agora, há uma coisa de que nós não nos podemos esquecer. Estamos, neste momento, com uma troika a funcionar em Portugal, com o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. E o FMI tem uma agenda em todos os países do mundo; não é segredo como atua. E muitas vezes faz-se passar na comunicação social, em Portugal, uma ideia mais suave do FMI e por vezes menos suave da Comissão Europeia. Quando é precisamente ao contrário. A Comissão Europeia é sempre aquela que tenta ajudar, que puxa pelo desenvolvimento, só que o FMI tem uma estratégia de comunicação que a Comissão não pode ter, os funcionários da Comissão Europeia, que estão em Portugal, não podem ter estratégia de comunicação, só os comissários é que podem falar para a comunicação social. O FMI não, tem uma estratégia clara de comunicação. 

Será que conseguimos sobreviver a tudo isto? Será que o português tem essa capacidade de sofrimento e de reconversão?

Temos de utilizar os fundos europeus, já que são os únicos disponíveis, porque a troika não nos dá margem de manobra para termos no Orçamento do Estado investimento. Os fundos que vêm da Europa são os únicos disponíveis para o investimento. Sendo que os fundos têm de ser muito bem utilizados, e muito bem utilizados para as pequenas e médias empresas, para a indústria, no âmbito do Horizonte 2020, e da aplicação dos fundos regionais alinhados com estas prioridades que são definidas na Europa e que também são, neste momento, as prioridades que o Governo de Portugal tem. O ministro da Economia ainda agora disse que os fundos estruturais vão ser todos canalizados para inovação, pequenas e médias empresas, reindustrialização do País, para a competitividade. E esse é o caminho certo. É a componente que falta e que está agora a ser aplicada: utilizar estes fundos europeus para o desenvolvimento para fazer um pouco de contrabalanço à austeridade porque temos de começar a criar as condições para voltar a crescer. 

Uma das causas defendidas pela professora Maria da Graça Carvalho prende-se com a defesa das regiões desfavorecidas. Como é que classificaria a sua região? O Baixo Alentejo enquadra-se neste conceito de região desfavorecida?

Na definição da União Europeia é uma região desfavorecida. Esta definição é baseada no PIB per capita. Acho, no entanto, que há outros indicadores muito importantes: a qualidade de vida, a paisagem, o bem-estar e, nesse sentido, há um potencial enorme no Alentejo. Agora, é preciso tirar partido dele. O Alentejo tem muito futuro. Porque há espaço, há um clima bom, há uma terra fértil para a agricultura, há potencial para a energia, do sol, do vento, da biomassa. O Alentejo não está saturado como muitas outras regiões semelhantes da Europa. 

Costuma dizer que o Alentejo tem um papel de liderança a desempenhar quanto ao futuro energético da Europa. Quer concretizar?

O Alentejo tem muito potencial nas diferentes energias, como atrás referi. E Portugal precisa de se tornar muito mais independente do ponto de vista energético, mesmo para os transportes. Pode e deve ser um fornecedor de energia. O espaço disponível no Alentejo também é muito importante, não é por acaso que a Embraer escolheu o Alentejo para se instalar: necessita de espaço para se desenvolver, há certos setores industriais que precisam de espaço. 

Por falar na Embraer, faz algum sentido que o anterior Governo socialista tenha investido no aeroporto em Beja e depois tenha patrocinado a instalação da Embraer em Évora?

Eu teria preferido que fosse em Beja, mas eu percebo. A vida é como é...

Como assim?

Temos de reconhecer que a cidade de Évora tem mais força do que a cidade de Beja. Correram mais depressa, nas negociações, apresentaram condições melhores. O presidente da Câmara de Évora foi muito dinâmico, ofereceu condições muito boas e foi muito bom a negociar, e portanto isso teve frutos. Não estou a dizer que o anterior presidente de Beja não fosse igualmente dinâmico, mas aqui ganhou quem negociou e quem mais se mexeu, quem ofereceu mais contrapartidas. Só temos que aprender com isso e fazer o mesmo.  

É tudo uma questão de lobbying?

Não apenas. Ainda há possibilidades em aberto. Sei que a própria União Europeia tem indicado à Embraer, uma vez que há financiamentos comunitários envolvidos, que tem de tirar partido do aeroporto de Beja e tem de fazer um cluster com Beja. Aliás, isso está nos próprios planos da Embraer, essa ligação a Beja, porque a União Europeia não só cofinanciou parte do desenvolvimento da Embraer como do aeroporto de Beja. À União Europeia também lhe faz espécie que aqueles dois empreendimentos não estejam ligados. Há ainda muito partido a tirar desse investimento, fazendo a ligação do aeroporto de Beja, fazendo também a ligação do Politécnico com a Universidade de Évora e com a própria Embraer para tirar partido do próximo quadro comunitário. 

É líder do grupo europeu do PSD do programa rede de autarquias da Europa. Ainda faz sentido falar de uma Europa das regiões, quando os próprios estados membros não se conseguem entender nas mais pequenas questões de pormenor a nível orçamental?

Temos de contrariar essa tendência. Esta continua a ser a Europa das regiões e da diferença. Temos de estar unidos na diversidade e promover o desenvolvimento das regiões. Mais do que nunca, esse tem de ser o projeto da Europa. Agora, a crise traz sempre tensões. É aquele velho ditado "em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". E isso também se aplica à Europa. Mas a maior parte dos estados são solidários. O maior problema atual da Europa é o euroceticismo do Reino Unido, que se agravou nos últimos anos. 

Por que é que isso acontece?

Talvez não tenham a visão que anteriores líderes tiveram. É estando dentro que mais se influencia a Europa. O Reino Unido tem tido uma posição muito dura no orçamento, a defender o interesse britânico, cujo único interesse é pagar menos. Mas essa opção não é generalizada. Essencialmente são mais dois estados membros, a Holanda e a Dinamarca, que estão desse lado. De resto, continuamos a ter uma Europa bastante solidária. Estou convencida de que vamos conseguir um pacote equilibrado entre os fundos regionais, a agricultura e os programas de crescimento, que é onde está o Horizonte 2020.  

Não respondeu à questão das autarquias. Que análise faz a esta proposta do Governo de extinção de mil freguesias até ao final do ano?

É um facto que  temos um Estado demasiado grande para a riqueza que produzimos e, portanto, tem de se ir por algum lado. Agora espero que o corte não seja cego, porque há freguesias que são necessárias, no sentido de não despovoar o território. A coesão territorial é importante e, no Alentejo, isso é óbvio. Há freguesias muito distantes umas das outras, e a freguesia chega a ser o único ponto de algum apoio à população local. Tem de ser visto o território como um todo. E, percebendo que temos Estado a mais para a riqueza que produzimos, e se queremos manter as funções sociais, temos de fazer cortes. Mas para que o Estado seja sustentável, não para acabar com o próprio Estado Social. É natural que algumas freguesias, alguns municípios, possam ser agregados. Não estou contra isso, agora a revisão tem de ser feita olhando para o território e olhando para todas as funções que estão nesse território, com algum cuidado, para não o despovoar ainda mais.