Maria da Graça Carvalho lembra que aumentar propinas é sinónimo de aumento de despesa pública em acção social.
A ex-ministra do Ensino Superior Maria da Graça Carvalho defende que não compensa aumentar as propinas, como sugere o Fundo Monetário Internacional (FMI), porque seria necessário aumentar também a dotação da acção social.
"Devemos estar num ponto em que não vai compensar, mantendo o princípio de que ninguém fica de fora" do sistema, disse a eurodeputada, justificando que qualquer aumento de propinas significaria um aumento da despesa pública com acção social.
A deputada europeia, que tutelou a pasta da Ciência e Ensino Superior nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, falava durante um debate na Universidade de Lisboa sobre o futuro do ensino superior em Portugal, esta sexta-feira.
A posição de Maria da Graça Carvalho mereceu a concordância da pró-reitora da Universidade de Lisboa, Luísa Cerdeira, especialista em financiamento do ensino superior, e de outras personalidades presentes, como o ex-ministro de António Guterres Marçal Grilo.
Maria da Graça Carvalho criticou o facto de o relatório do FMI, com sugestões de cortes na despesa pública, não apresentar comparações com outros países no que ao ensino superior diz respeito. "Penso que não temos condições para aumentar, neste momento, as propinas para os alunos portugueses e europeus", afirmou, sustentando que as próprias finanças públicas não têm condições para esse aumento. Maria da Graça Carvalho recordou também a situação de desemprego e falta de recursos que afectam as famílias portuguesas.
Por seu lado, Marçal Grilo alertou para o risco de um retrocesso ao ponto dos anos 1990, e sublinhou não estarem em causa "direitos adquiridos", mas sim "conquistas civilizacionais". As universidades "têm vindo a ser massacradas, há já bastante tempo, e têm feito um esforço fantástico para não perder qualidade", afirmou Marçal Grilo, classificando como "encomenda" o relatório produzido pela equipa do FMI. De recordar que este foi pedido pelo actual Governo.
"É um relatório de economistas visitantes. Vão aos países, falam com dez ou 15 pessoas, apanham-se umas coisas e depois faz-se um relatório para satisfazer os objectivos", afirmou, concluindo: "Não é disto que o país precisa."
Também presente no encontro, o reitor da Universidade Técnica de Lisboa, António Cruz Serra, considerou "uma desonestidade inaceitável" o relatório não fazer a comparação com outros países europeus, relativamente às propinas. Cruz Serra considerou ainda perigoso alterar o sistema de financiamento em matéria de contribuição das famílias: "Temos de pensar que não podemos perder nenhum estudante para o ensino superior, por causa das propinas."
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