A tensão e incerteza em torno da questão da implementação das redes de 5G é uma má notícia para o país, porque precisamos desta tecnologia e não nos podemos dar ao luxo de ficar para trás na sua implementação. O 5G é muito mais do que Internet rápida, muito mais do que velocidades de download e upload. É um salto tecnológico muito importante em todo o mundo. Não vou comentar declarações específicas, mas o que parece notório é que existe um mal-estar generalizado entre os grandes operadores pela forma como o concurso foi delineado pela Anacom, em particular nas condições diferenciadas para a entrada de novos operadores. E isso é negativo, porque precisamos dos grandes operadores neste processo.
A carta enviada à Comissão Europeia tinha essencialmente dois objetivos: em primeiro lugar, chamar a atenção para o que está a acontecer em Portugal, na expetativa de que a Comissão possa contribuir, em articulação com as autoridades nacionais, para se ultrapassar este impasse. Em segundo lugar, para confirmar se o concurso do 5G em Portugal, dentro do que já foi tornado público a esse respeito, cumpre as normas comunitárias.
Isso cabe às autoridades competentes verificar. O meu receio – e já ouvimos algumas declarações nesse sentido – é que o presente estado das coisas conduza ao desinvestimento por parte dos grandes operadores. O 5G implica investimentos consideráveis. Estamos a falar da implementação de uma nova rede física em todo o território nacional. O pior que poderia acontecer seria termos a sua implementação adiada, ou feita de forma muito faseada, deixando para o fim as regiões do Interior e rurais, que estão entre as que mais podem beneficiar desta rede.
Os calendários são definidos a nível nacional pelas autoridades competentes. A única coisa que posso dizer a esse respeito é que já estamos, aparentemente, a adiar os prazos previstos para o arranque do leilão.
Sempre fui defensora de que as decisões políticas sejam tomadas tendo em conta o aconselhamento científico e o conhecimento técnico de quem está no terreno. Dito isto, além do conhecimento existente, as decisões políticas devem considerar também todas as implicações legais e éticas, e guiar-se pelo interesse público. Não estou a fazer considerações específicas sobre este caso concreto, mas, em qualquer decisão desta magnitude, é importante fazer compromissos e construir entendimentos alargados. Não podemos simplesmente “deixar” que uma parte tome todas as decisões, seja ela qual for.
Fazer o 5G chegar ao Interior do país é absolutamente essencial. Se queremos honestamente combater a desertificação do Interior, promover o seu desenvolvimento, temos de criar as condições para atrair pessoas e empresas. O Interior tem muito a oferecer em termos de qualidade de vida e de custos abaixo daqueles que se praticam nas grandes cidades. Mas precisa de ter as infraestruturas para acolher as pessoas e os negócios. Tem toda a razão quando diz que o 4G LTE – o atual estado da arte das redes de Internet – ainda não chegou a todo o território nacional quando o seu ciclo de vida está perto do fim. Mas isso não significa que tenhamos de cometer o mesmo erro. As tecnologias são diferentes. O 4G LTE é baseado nas redes de fibra ótica, que têm de ser fisicamente transportadas até cada localidade, a cada empresa ou habitação. O 5G será suportado por uma rede de torres emissoras – que têm de ser instaladas mas que depois não exigirão uma infraestrutura física tao complexa. Feito o investimento inicial, serão uma solução teoricamente muito menos onerosa. Incluindo para os utilizadores.
Como disse, o 5G não será apenas uma tecnologia que nos permitirá fazer downloads de vídeos mais rapidamente ou ter um melhor sinal de Internet. É um salto tecnológico muito importante em todo o mundo, ao qual estão ligadas revoluções que irão acontecer com ou sem a nossa participação, desde a chamada Internet das Coisas a transformações na indústria e na forma como organizamos as nossas empresas, as nossas cidades. Portugal Já perdeu algumas “revoluções” no passado, e levou décadas a tentar recuperar. Em muitos casos, está ainda a fazê-lo. Espero que não repitamos esse erro.
Acima de tudo seria importante que, em vez de se continuarem a extremar posições, as partes fossem capazes de se sentarem à mesa para debaterem construtivamente as suas posições e encontrarem uma solução. O 5G é sem dúvida um projeto de interesse nacional, e deve ser encarado e gerido co