Press Horizonte 2020: Eurodeputados querem Reino Unido a pagar “tudo aquilo que recebe” após o Brexit

Os eurodeputados consideram “justo” que o Reino Unido, que detém quase 7% da produção científica mundial, adquira o estatuto de “país terceiro” e devolva ao orçamento comunitário o financiamento que recebe. Ao Jornal Económico, Maria da Graça Carvalho, vice-coordenadora do PPE na comissão ITRE – Indústria, Inovação e Energia, diz que a garantia de participação nos programas de ciência e inovação da UE é uma das prioridade do Reino Unido.

Joana Almeida

O Parlamento Europeu quer que o Reino Unido pague “tudo aquilo que recebe” em programas como o Horizonte 2020, após a consumação da sua saída da União Europeia (UE). Os eurodeputados consideram “justo” que o Reino Unido, que detém quase 7% da produção científica mundial, adquira o estatuto de “país terceiro” e devolva ao orçamento comunitário o que recebe.

“[No processo de saída da UE] um ponto que interessa muito ao Reino Unido é a participação nos programas de ciência e inovação”, afirma ao Jornal Económico a eurodeputada eleita pelo PSD Maria da Graça Carvalho, que é vice-coordenadora do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) na comissão ITRE – Indústria, Inovação e Energia no Parlamento Europeu.

Maria da Graça Carvalho explica que, na comissão ITRE, tem sido debatida a possibilidade de os países que têm o estatuto de “países terceiros” no processo de candidatura ao apoio financeiro concedido pelo Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação (Horizonte 2020) “paguem integralmente a sua participação”, exceto os países em desenvolvimento (o que não é o caso do Reino Unido).

“É justo que o Reino Unido, ao participar nos programas europeus pague tudo aquilo que recebe, porque está a receber muito mais do que financiamento. Está a receber acesso a conhecimento, plataformas alargadas de investigadores”, sublinha a eurodeputada eleita pelo PSD. “O que podemos pedir é que façam um retorno para o orçamento da UE daquilo que receberam mais as despesas administrativas com a sua participação”.

A vice-coordenadora do PPE na comissão ITRE acredita que o Reino Unido poderá, agora que foi dado o último passo para a efetiva concretização do Brexit (com a aprovação do Acordo de Saída do Reino Unido da UE), adquirir o estatuto de “país terceiro” e, desta forma, garantir a participação das entidades sediadas no Reino Unido que queiram participar no programa Horizonte 2020, cujo orçamento global para o período 2014-2020 é superior a 77 mil milhões de euros.

Maria da Graça Carvalho salienta que, enquanto país terceiro, o Reino Unido terá de garantir o cumprimento de alguns requisitos, como “ter uma capacidade científica e tecnológica boa, garantir o respeito pelos direitos humanos, ter instituições que seguem os princípios democráticos e políticas que seguem o bem-estar dos cidadãos”. “Tudo isto o Reino Unido tem”, nota.

Segundo dados da agência “Sinc”, o Reino Unido detém 0,9% da população mundial, 3,3% dos investigadores existentes em todo o mundo e 6,9% da produção científica global. O Governo britânico já assegurou que irá financiar todas as propostas do Reino Unido elegíveis para o Horizonte 2020, incluindo a participação em projetos em curso, mesmo quando o Reino Unido sair efetivamente da UE, o que deverá acontecer a 31 de janeiro.