Press Estado da União. Von der Leyen prepara mais um apelo à unidade perante a nova crise

A presidente da Comissão Europeia apresenta esta quarta-feira o seu discurso sobre o Estado da União perante os eurodeputados no hemiciclo de Estrasburgo. O tema mais aguardado é a divulgação da proposta com o pacote de medidas para lidar com a escalada dos preços da energia e a crise em torno do abastecimento e da segurança energética da União Europeia.

Nesta alocução no Parlamento Europeu, a chefe do executivo comunitário deverá procurar transmitir uma mensagem de "solidariedade e de coragem", sempre com o foco na atual situação da Ucrânia e dos ucranianos.

 À semelhança do que fez nos dois discursos anteriores, é natural que Ursula von der Leyen frise a ideia de que os europeus serão capazes de ultrapassar os novos desafios e que a União Europeia será bem-sucedida nesta nova crise.

Ucrânia
Ursula von der Leyen deverá defender o apoio à Ucrânia, incluindo através de ajuda macrofinanceira para fortalecer a recuperação do país, que deverá continuar a estabelecer laços com a União Europeia. De acordo com fontes europeias, uma das medidas equacionadas é a eliminação das barreiras criadas pelo roaming das comunicações móveis.

Todo o discurso será proferido na presença da primeira-dama ucraniana, Olena Zelenska, que está desde terça-feira em Estrasburgo. No entanto, não é expectável qualquer nova referência sobre o processo de adesão da Ucrânia à União Europeia.

Energia
Durante o discurso, a presidente da Comissão Europeia apresentará o pacote de medidas, que constam da proposta para fazer frente ao aumento dos preços da energia.

Na proposta deverá constar a fixação de um teto para as importações de gás para a Europa. Bruxelas pretende também que sejam adotadas de forma temporária medidas financeiras para assegurar a liquidez das empresas produtoras de eletricidade.

A presidente da Comissão tem reiteradamente abordado o tema da diversificação das fontes de energia e sublinhado a necessidade de assegurar a capacidade de produção de hidrogénio.

Lucros
A taxação dos lucros das empresas que produzem com baixo custo é uma das medidas que Von der Leyen já defendeu, mas que não é consensual entre os governos europeus. Na alocução sobre o Estado da União, a chefe do executivo comunitário deverá apelar à solidariedade entre as empresas, numa referência àquelas que mais estão a lucrar durante este período.

O tema tem dividido opiniões no entre os governos dos Estados-Membros, e a discussão estende-se ao plenário de Estrasburgo, onde as divergências são evidentes sobre uma medida que é apresentada como uma forma de regular o mercado.

Para o eurodeputado socialista, Carlos Zorrinho, a medida não deve ser excluída das opções do governo e deve mesmo ser utilizada se se verificar que "medidas de regulação", como o regresso do "mercado regulado para a eletricidade" e o "mercado regulado" que "vai ser criado para o gás", não estiverem a ter impacto na fatura que é apresentada aos consumidores.

"Se mesmo assim, com estas medidas de regulação, se verificarem lucros injustificados [e] inesperados, eles devem ser taxados de forma justa", afirmou aos jornalistas.

Pelo PSD, a eurodeputada Maria da Graça Carvalho tem uma opinião diferente, assumindo-se "contra taxar os lucros excessivos, porque neste momento o grande lucro excessivo está no Estado [e] essas taxas aos lucros excessivos seriam sempre canalizadas para os consumidores".

"A competitividade das empresas nacionais iria ser afetada por um imposto a mais do que aquele que já temos", acredita a eurodeputada, quando "nós já temos uma carga fiscal muito elevada e a nossa posição de competitividade a nível internacional poderia ser afetada".

OUÇA AQUI AS DECLARAÇÕES DA EURODEPUTADA MARIA DA GRAÇA CARVALHO À TSF

Por outro lado, o eurodeputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, espera que Von der Leyen avance mesmo com a proposta que "já está a ser aplicada noutros países, infelizmente, não no nosso".

Gusmão refere-se à "tributação dos lucros extraordinários" das empresas do sector da energia, - "os que hão de vir, mas sobretudo aqueles que já aconteceram". O deputado reclama também "medidas de limitação dos preços ou das margens que, no fundo, ataquem a inflação onde ela, efectivamente, está a ser gerada, que é sobretudo no sector da energia".

Pelo PCP, João Pimenta Lopes alerta que a medida pode vir ter o efeito inverso, semelhante ao de "medidas que foram no passado apresentadas de intervenção sobre as taxas cobradas às empresas". Pimenta Lopes argumenta que o resultado desses "impostos cobrados às empresas" traduziu-se no "aumento não só dos preços como também dos lucros por parte das empresas", acreditando que o mesmo possa repetir-se agora.

Para o eurodeputado do CDS, Nuno Melo, Von der Leyen deveria, antes de mais, defender as interligações de energia da Península Ibérica à rede europeia, batendo-se "pela concretização dos corredores energéticos através dos Pirenéus".

A construção de tais infraestruturas permitiria escoar "a energia que é produzida em Portugal e a energia que pode ser exportada através de Portugal", afirma o deputado, lamentando que "a Comissão Europeia, basicamente, aceite um bloqueio da França, não agindo".

O resultado é que, assim, "não permite uma diversidade na oferta que é crucial para que se possa ultrapassar o problema".