Press Renovar o mercado elétrico pelas pessoas e pela economia

No dia 26 de abril fui eleita membro executivo do conselho de administração do Wilfred Martens Centre for European Studies, o think thank do Partido Popular Europeu (PPE). Este organismo, parceiro do Instituto Francisco Sá Carneiro, tem como missão contribuir para o debate político na UE, oferecendo aos decisores políticos e líderes de opinião assistência na formulação de políticas inovadoras e eficazes.

Esta eleição é mais uma oportunidade de continuar o trabalho que tenho vindo a fazer no Parlamento Europeu em várias áreas, com o objetivo sempre presente de aumentar a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos portugueses e europeus.

A Reforma do Mercado Elétrico Europeu

O aumento da qualidade de vida dos cidadãos da UE passa por termos um verdadeiro mercado de energia europeu, que sirva os consumidores e que combata a volatilidade dos preços da energia, resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Fui recentemente nomeada relatora-principal do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT) e negociadora (relatora-sombra) pelo PPE da Reforma do Mercado Elétrico da EU. Estes dossiês são importantíssimos, num momento em que se debate na Europa os planos da Comissão Europeia para a Reforma do Mercado Europeu da Energia, que aborda também o desenho deste mercado.

Após estas nomeações, tenho reforçado o trabalho já realizado de aprofundamento nesta área e ouvido os vários stakeholders envolvidos neste processo. Durante o mês de abril, promovi várias reuniões com entidades do setor da energia, e participei em inúmeros eventos e debates sobre este tema, porque é da partilha de ideia que se faz a boa política.

No dia 19 de abril tivemos também as primeiras reuniões de relatores do REMIT e da Reforma do Mercado Elétrico, que serviram para criar sinergias e iniciar este período de negociação intenso, rumo a um mercado de energia ao serviço dos europeus.

Esta missão intensificou-se numa audição pública na ITRE sobre a proposta da Comissão Europeia para a Reforma do Mercado Elétrico Europeu, na qual participei, e em que vi um grande entusiasmo quanto a esta reforma, e uma imensa vontade de avançar.

Existe na União Europeia um forte consenso de que o novo desenho do mercado elétrico europeu deve conduzir a UE para um sistema de emissões zero seguro e a baixo custo, justo para os consumidores e que os proteja, principalmente aos mais vulneráveis e em situação de pobreza energética. Este novo desenho deve ainda promover maior transparência, algo que se pode alcançar a partir do REMIT, de que sou relatora, e abrir portas à inovação e à digitalização.

A inovação é crucial para tornarmos o nosso mercado de energia mais eficiente e capaz. É necessário inovarmos na rede de armazenamento, a partir de um investimento claro e de um incremento do ritmo de instalação das infraestruturas. Só assim poderemos aproveitar todo o potencial das energias renováveis e alcançar os nossos ambiciosos objetivos energéticos.

Em Plenário, defendi que a UE deve investir em tecnologias que reduzam o congestionamento da rede e aumentem a flexibilidade do sistema energético. Deve ainda procurar acabar com um conjunto de barreiras hoje existentes, como os processos de licenciamento longos, os investimentos insuficientes na capacidade das redes e a falta de maturidade das tecnologias de armazenamento a longo prazo.

A atual revisão do desenho do mercado de eletricidade é o momento certo para agirmos nesta direção, tendo em conta as necessidades de cada Estado-Membro.

MEP Hearth Group: O Espaço Europeu de Dados da Saúde

Devemos ainda procurar inovar na área da Saúde, aproveitando as potencialidades do Espaço Europeu de dados da Saúde (EEDS), crucial para melhorar a vida dos cidadãos europeus.

Participei este mês num evento do MEP Hearth Group, de que sou copresidente, no qual se abordou o EEDS e o que é preciso para o concretizar. Na minha intervenção, debrucei-me sobre o tema dos registos médicos, essenciais para esta medida, e que enfrentam inúmeros desafios.

Este problema é particularmente evidente nos registos de doenças cardiovasculares, que têm o seu investimento e sustentabilidade cada vez mais em risco. O EEDS deve facilitar a partilha de dados a nível europeu, potencializando o uso dos registos médicos e o aumento da qualidade de saúde dos europeus, e oferecendo novas soluções para as doenças cardiovasculares.

No que concerne este tópico, o MEP Heart Group está preparado para ajudar a Comissão Europeia e os Estados-Membros. Nesse sentido, lançou um conjunto de recomendações fundamentais para os decisores políticos, a fim de alcançarmos este objetivo.

O 25 de abril e a necessidade de Portugal se reinventar

Neste mês em que se celebrou o 25 de Abril e a liberdade que este nostrouxe, quero ainda deixar uma nota final sobre a governação de Portugal.

Mais do que um dia de festa, este 25 de Abril mostrou-se sintomático do ambiente de tensão e descontentamento que existe na sociedade portuguesa. Cada vez mais se percebe a existência de um ambiente de expectativas defraudadas, pelo facto do país ter piorado no passado recente, perdendo terreno face a outras democracias europeias.

Há um claro responsável por isto, não apenas pelo que não tem feito com a maioria que os portugueses lhe confiaram, mas também devido ao seu método de navegação à vista, que tem dado sinais de desgaste e que já não produz ilusões, mas sim decrescença e frustração.

Não precisamos de um novo 25 de Abril. Mas creio que precisamos, claramente, de nos reinventar.