Duplica os 50 mil milhões de euros do 7º Programa-Quadro para 100 mil milhões de euros
A Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, por unanimidade, duplicar as verbas comunitárias a atribuir à inovação e à ciência no orçamento que vigorará a partir de 2013.
A emenda que foi apresentada por Maria da Graça Carvalho e outros quatro eurodeputados, "duplica os 50 mil milhões de euros do 7º Programa-Quadro para 100 mil milhões de euros e permite assim introduzir algumas linhas orientadoras" para o oitavo programa quadro".
Em relação ao facto da emenda ter sido aprovada por unanimidade, Maria da Graça Carvalho diz que "é um sinal muito bom porque um dos problemas do actual programa-quadro e uma divisão muito heterogénea do financiamento por países e por regiões. Os novos Estados-membros, mas também os países do Sul da Europa, tem uma participação menor que os países do Norte e do Centro da Europa". A adopção do relatório está prevista para a sessão plenária de Maio.
A emenda aponta ainda para uma simplificação "radical" dos procedimentos de financiamento, para a conjugação do reforço dos fundos com a adopção de uma abordagem mais orientada para os resultados e para a promoção do crescimento sustentável da investigação científica, bem como a aposta em futuros centros de excelência.
Maria da Graça Carvalho foi nomeada no início de 2011, relatora do Partido Popular Europeu para a opinião da Comissão dos Orçamentos (BUDGET) do relatório Revisão Intercalar do Sétimo Programa Quadro.
A deputada europeia, autora do Relatório Simplificação dos Programas de Ciência e Investigação, aprovado no Parlamento Europeu em 11 de Novembro de 2010 com o apoio de todos os grupos políticos declara que "é essencial acompanhar esta revisão intercalar e introduzir melhorarias no Sétimo Programa Quadro. Neste momento que atravessamos de crise económica, é a altura de desenvolver mecanismos para a criação de emprego e para dar um novo impulso à economia, promovendo a investigação e a inovação, tornando mais fácil a candidatura a subvenções da UE e a respectiva gestão".