Press Mercado Elétrico Europeu: Energia para o nosso futuro

Outubro trouxe-nos um acordo no Conselho Europeu sobre a Revisão do Desenho do Mercado Elétrico Europeu, de que fui negociadora pelo PPE. Num esforço de continuar a ouvir os stakeholders desta área, com vista a legislação mais equilibrada, organizei ainda com o meu partido europeu, o Partido Popular Europeu (PPE), a Conferência Powering EU – Definindo o Mercado Europeu de Eletricidade.

Tive também a oportunidade de alertar para a necessidade de a União Europeia (UE) criar condições de segurança para todos os navios de pesca e promover parcerias de investigação no Mediterrâneo. Em Plenário, falei sobre a importância de a UE apoiar a sua indústria na transição energética, tema que também levei à audição do Comissário para a Ação Climática, Wopke Hoekstra. Por fim, assinei um Manifesto para promover a saúde cardiovascular na UE.

EMD: Conselho Europeu chega a acordo sobre o Mercado Elétrico Europeu

O Conselho Europeu chegou em outubro a um acordo relativamente à Revisão do Desenho do Mercado Elétrico, de que fui negociadora pelo PPE. Este é um momento muito importante para a Europa. Congratulo todos os ministros da Energia da UE e a Presidência Espanhola do Conselho Europeu pela flexibilidade nas negociações e por esta positiva posição conjunta.

Nas negociações, defendi três grandes prioridades: proteger os consumidores, resguardando-os da volatilidade de preços; criar incentivos claros ao investimento; e promover o aprofundamento do mercado, com a aposta nas interligações em falta. Defendi também medidas para facilitar a criação de comunidades de produtores de renováveis, pois acredito que é aí que reside o futuro. É com alegria que vejo estas prioridades incluídas no texto final.

Fiquei ainda satisfeita por constatar que foram removidas algumas das propostas do relator socialista que me pareciam perigosas para o mercado elétrico e às quais me opus. Refiro-me à questão do teto para as receitas das inframarginais e às condições demasiado gerais para ser declarada uma crise. Conseguimos assim um mercado mais justo, mais seguro e, mais importante, mais adaptado às necessidades dos consumidores.

Energia: Conferência Powering EU – Definindo o Mercado Europeu da Eletricidade

A Revisão do Desenho do Mercado Elétrico Europeu, que chega agora a este momento histórico no Conselho Europeu, resultou de intensas negociações. O PPE teve um papel preponderante, vendo grande parte das suas posições serem adotadas. Para tal, foi essencial a auscultação que fiz dos vários stakeholders envolvidos neste mercado.

Neste espírito, organizei a Conferência Powering EU – Definindo o Mercado Europeu de Eletricidade em Lisboa,em conjunto com o meu partido europeu, o PPE. Este evento teve como objetivo continuar a recolher contributos importantes para a legislação europeia junto dos stakeholders da indústria e da energia. Na minha intervenção, salientei a importância destas dinâmicas para a elaboração de políticas mais equilibradas.

Acredito que não podemos criar um mercado para todos sem ouvirmos todos. O PPE sempre defendeu que todos os consumidores, desde cidadãos a empresas e indústria, têm de sair beneficiados com esta reforma do mercado elétrico europeu. É uma prioridade indiscutível.

EMSA: Condições de Segurança para todos os navios de pesca

Num momento em que um dos relatórios em que mais trabalhei nos últimos meses chega a bom porto, fui nomeada para um conjunto de novos relatórios e pareceres. Um deles foi o parecer à Proposta de Regulação da Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), que desempenha um papel essencial na regulamentação dos navios e na existência de águas limpas e seguras.

Apresentei em outubro este documento. A minha prioridade é que todos os navios de pesca sejam incluídos no âmbito da EMSA, pois acredito que só assim será possível encontrarmos soluções para melhorar, reduzir e prevenir a ocorrência de acidentes, em particular nas embarcações de pesca local e costeira, tendencialmente mais antigas.

Creio ainda que a Agência Europeia da Segurança Marítima deve cooperar de forma mais estreita e flexível com as outras agências e Estados-Membros, partilhando a sua tecnologia de ponta. Esta cooperação é crucial para a investigação científica sobre os ecossistemas marinhos.

PRIMA: Investigação em energia no Mediterrâneo para um futuro mais sustentável

Outro relatório para o qual fui nomeada recentemente foi o da Parceria para a Investigação e Inovação na Área do Mediterrâneo (PRIMA), que pretende criar abordagens de investigação e inovação para aumentar a disponibilidade de água e tornar a produção agrícola mais sustentável na região do Mediterrâneo.

Acredito que este relatório, pela sua abrangência, poderá ter um papel crucial na criação de um ecossistema de energia mais sustentável, seguro e próspero. Foi por isso que, na apresentação das minha emendas ao PRIMA, pedi que a dimensão da energia passe a ser considerada nesta parceria, devido à sua importância neste momento histórico de transição energética. É importante que apoiemos de todas as formas investigações inovadoras para o nosso futuro.

Apelei ainda a que o processo legislativo deste parecer seja célere e eficaz, para que os investigadores possam prosseguir com o seu trabalho o mais rápido possível. Por fim, salientei a importância de a UE divulgar os seus valores de liberdade científica e académica a partir deste tipo de parceiras, tão exemplificadoras do seu espírito de união e inovação.

Hoesktra: Mais apoios para a transição energética na indústria europeia

A transição energética é realmente um dos grandes desafios que a UE enfrenta. Em outubro, tive a oportunidade de questionar o novo Comissário para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, sobre que apoios dará a UE à indústria europeia para fazer face a este desafio.

Alertei ainda para algumas lacunas no Pacto Ecológico Europeu, que creio não ser ainda capaz de criar condições adequadas para a transformação industrial. É preciso diversificar investimentos e garantir que o Fundo de Inovação da UE apoia realmente projetos e tecnologias limpas inovadoras. A transição energética não pode colocar em causa a competitividade do setor industrial europeu.

STEP: A UE deve apostar na recuperação da sua autonomia industrial

Com efeito, a competitividade da indústria europeia é um tema que me preocupa. Tenho feito inúmeras intervenções, desde audições a discursos em Plenário e comissões.

Em outubro, aproveitei um debate sobre a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), para alertar mais uma vez para a necessidade de apostarmos numa cultura de produção europeia, de forma a recuperarmos a autonomia industrial da Europa. Precisamos, em especial, de investir em tecnologias críticas e emergentes: bio, digital e energia.

Neste sentido, espero que sejam criadas as condições para que o STEP seja um sucesso. No entanto, a UE não deve cair na tentação de criar estas condições a partir do desinvestimento noutros programas. Em particular, nos de ciência, inovação e tecnologia.

Nota Final: Tornar as Doenças Estruturais do Coração uma prioridade da UE

Em nota final, quero falar sobre a minha assinatura, no mês de outubro, do “Healthy Hearts, Healthy Life & Ageing Manifesto - Tackling The Burden Of Structural Heart Disease In Europe”. Com esta assinatura, junto-me a um conjunto de deputados da Coligação Europeia para as Doenças Estruturais do Coração na missão de promover a saúde cardiovascular na EU.

Mais de cinquenta mil pessoas morrem todos os anos na UE devido a esta doença, que se estima que afete 20 milhões de pessoas em 2040, com especial perigo para a faixa mais idosa. Com a assinatura deste manifesto, comprometo-me a trabalhar para que a luta contra as doenças estruturais do coração se torne uma prioridade na UE, a partir de promoção de ações de sensibilização e prevenção e do apoio à promoção de tratamentos mais eficazes.