Press Maria da Graça Carvalho pede redução da burocracia e custos administrativos para as PME na legislação sobre Inteligência Artificial e Digital
A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho, defendeu esta segunda-feira, num debate no Parlamento Europeu, que “o combate à burocracia, bem como a redução dos custos administrativos para as empresas”, deve ser “um dos grandes desígnios da estratégia europeia para as pequenas e médias empresas (PME). Num debate com o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmidt, a antiga ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quis saber o que está a ser feito pela Comissão Europeia a este respeito, em especial nos novos pacotes legislativos sobre Inteligência Artificial, Serviços Digitais e Mercado Único Digital.
Em resposta a Maria da Graça Carvalho, e a outros deputados que o questionaram sobre estas temas, Nicolas Schmidt garantiu que “a Comissão esta firmemente empenhada em continuar a cortar a burocracia, em reduzir e simplificar os regulamentos e em dar-lhes a maior eficácia possível do ponto de vista do custo-benefício para as PME”. O comissário europeu assegurou ainda que, nos casos em que estas barreiras não possam simplesmente ser abolidas, a Comissão irá “sistematicamente fazer o teste das PME nos seus estudos de impacto e procurar melhorias”.
O grupo do Partido Popular Europeu (PPE), ao qual pertence o PSD, tem defendido a meta de redução em pelo menos 30% dos custos administrativos aos quais são atualmente sujeitas as PME.
Além de recordar esse objetivo, e a meta global da redução da burocracia, Maria da Graça Carvalho apontou outras três condições muito importantes para assegurar a retoma das empresas europeias, em particular das PME: “Investimento, incluindo a criação das condições para que o acesso a este seja uma realidade para todos. Inovação, como facilitador da recuperação económica e da adaptação à dupla transição verde e digital. E Mercado Interno, incluindo o mercado interno digital. Precisamos de um mercado interno coeso e sem fragmentações”, sublinhou.