Press Comissário Breton afirma que atividades espaciais nos Açores podem beneficiar de fundos comunitários, em resposta à eurodeputada Maria da Graça Carvalho
O comissário europeu Thierry Breton, com a pasta do Mercado Interno e responsável pelos assuntos relacionados com o Espaço, afirmou, em resposta à pergunta escrita da eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho, que “a Região Autónoma dos Açores pode beneficiar dos instrumentos disponibilizados por vários programas da União”.
Na sua resposta, o comissário afirma mesmo que “para a realização de iniciativas espaciais e a transformação inovadora e inteligente das suas economias, Portugal e a Região Autónoma dos Açores podem beneficiar dos instrumentos disponibilizados por vários programas da União, como os programas dos Fundos Estruturais e de Investimento (por exemplo, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Coesão), o Mecanismo Interligar a Europa, o Programa Europa Digital, o Programa Espacial da União, o Horizonte Europa e o InvestEU.”
Thierry Breton aponta o plano de recuperação e resiliência português como uma oportunidade de “apoio direto ao desenvolvimento”do setor espacial dos Açores. Na sua resposta referiu ainda que as atividades de investigação no âmbito do Espaço encontram uma grande oportunidade de financiamento no programa Horizonte Europa, bem como destacou a iniciativa de empreendedorismo espacialCASSINI, “que disponibilizará até mil milhões de euros para apoiar o empreendedorismo das empresas relacionadas com o espaço em toda a UE”.
Quanto ao Programa Espacial da UE e ao auxilio que os Açores poderão receber da EUSPA (Agência Europeia para o Programa Espacial), o responsável político destaca que “um dos principais objetivos do Programa Espacial da UE é assegurar o acesso ao espaço de modo autónomo, seguro e eficaz em termos de custos”, sendo que “define uma distribuição clara de tarefas e responsabilidades entre as entidades envolvidas na execução do próprio programa e nas atividades relacionadas com a investigação e desenvolvimento”. A EUSPA é responsável pela acreditação de segurança das componentes do programa, pelo desenvolvimento do mercado e pelas atividades de promoção no que diz respeito aos serviços oferecidos pelos programas Galileo, EGNOS e Copernicus.
A eurodeputada Maria da Graça Carvalho questionou a Comissão Europeia depois uma série de contatos realizados com o Governo Regional dos Açores sobre a Estratégia dos Açores para o Espaço. A pergunta enviada mereceu o apoio dos seis eurodeputados do PSD no Parlamento Europeu.
No entender da ex-ministra da Ciência, que tem vindo a acompanhar o desenvolvimento do ecossistema Espacial nos Açores, “o comissário apontou vários caminhos e oportunidades, mas é importante dar também continuidade a este diálogo encetado, não só com a Comissão Europeia, mas também com outras instâncias europeias sobre o potencial e a enorme vontade dos Açores em implementar a sua Estratégia para o Espaço, através dos vários níveis de ação política". Maria da Graça Carvalhou garantiu: "Da minha parte, continuo ao lado do Governo dos Açores, comprometida com este desígnio”.
LEIA AQUI A PERGUNTA E A RESPOSTA NA ÍNTEGRA