Em janeiro de 2022, num debate televisivo com Rui Rio durante a campanha das legislativas, o primeiro-ministro António Costa afirmou: “A subida do salário mínimo evita a emigração jovem.” Na altura comentei, numa publicação nas minhas redes sociais, como aquela promessa era sintomática da (falta de) visão do Partido Socialista para Portugal: um país pobre, estagnado, sem oportunidades e sem futuro, onde se sobrevive em vez de se viver, onde se aspira aos mínimos, em vez de se pensar em grande.
Dois anos depois, a propósito da publicação do Atlas da Emigração Portuguesa, o Observatório da Emigração divulgou estimativas, nada surpreendentes, que demonstram as consequências dessa falta de horizontes: 850 mil jovens emigrados, 30% de todos os portugueses entre os 15 e os 39 anos de idade; consequências graves para o equilíbrio demográfico do país, pelos filhos que milhares de casais jovens não estão a ter em Portugal, onde muitos nunca regressarão; desperdício de uma força de trabalho motivada e, em muitos casos, qualificada.
Entender por que continuamos a desperdiçar o esforço que fizemos, ao longo das últimas décadas, para fazer das novas gerações as mais qualificadas de sempre, é o primeiro passo para resolvermos o problema da emigração jovem e, por arrasto, boa parte dos vícios que continuam a condenar Portugal à estagnação.
Para os jovens em início de vida ativa ter escolhas e perspetivas é o mais importante. São estas que continuamos a negar-lhes. E são estas que muitos procuram fora de portas. O nosso país, pura e simplesmente, é pouco atrativo, sobretudo para quem tem a ambição e a determinação de chegar o mais longe possível. É um país de salários baixos, com um custo de vida longe de corresponder a essa realidade, principalmente na habitação, e é um país baseado numa economia de comércio e serviços, com pouco valor acrescentado e escassas perspetivas de crescimento.
Este paradigma não se altera apenas com medidas e incentivos pontuais, por mais bem-intencionados que estes sejam. E não se altera, como parece ser crença do novo secretário-geral do PS, com o Estado a assumir o papel de grande planificador da economia e da inovação, determinando aquilo que se faz e como se faz. O que não nos falta, infelizmente, são exemplos dos “grandes desígnios” nacionais do PS que pouco ou nada mudaram para melhor.
Ao Estado pede-se que assegure um conjunto de direitos fundamentais - coisa que nem sempre tem conseguido fazer - e que depois seja um facilitador das iniciativas das empresas, da sociedade civil, das academias, dos centros de investigação. Pede-se que remova barreiras burocráticas, em vez de criar novas, que adote uma fiscalidade competitiva, capaz de atrair e de fixar investimento, e que garanta serviços públicos eficientes, em vez de dizer aos privados como devem fazer o seu trabalho. Pede-se, acima de tudo, que seja consequente.
Se o Estado quer apoiar os jovens no emprego, deve criar condições para a contratação, adequada, mas regular, em diversos setores públicos, incluindo direções-gerais atualmente com falta de recursos humanos e Instituições do Ensino Superior, assim rejuvenescendo estes setores e contribuindo para os tornar mais dinâmicos e mais adaptados aos desafios do mundo atual. Se quer que os jovens ganhem melhor, e tenham mais perspetivas, deve apoiar as empresas que arriscam e são inovadoras, que contratam trabalhadores qualificados e apostam no reforço das qualificações da sua força laboral.
Deve ajudar os setores industriais já estabelecidos a crescerem com base na qualidade e na capacidade de inovar, mas sem lhe impor guiões. Deve resolver o problema da habitação construindo e reabilitando os fogos que faltam, em vez de inventar novas taxas e taxinhas.
É disto que os nossos jovens, que agora emigram às dezenas de milhares por ano, esperam para decidirem ficar. Um sinal de que o país precisa deles, que sabe que é neles que recaem as esperanças para o futuro, e que tudo fará para fazer de Portugal o local onde os seus sonhos e aspirações se podem concretizar.
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