Press Começamos a sentir na carteira a boa aposta nas renováveis

Durante quase uma semana (149 horas), entre 31 de outubro e 6 de novembro, a produção de energias renováveis ultrapassou as necessidades do país no mesmo período. Os dados, avançados nesta terça-feira pelo JN, representam um novo máximo histórico, resultante de condições meteorológicas específicas - ventos e chuva forte -, mas também de um esforço assumido durante muitos anos pelos consumidores nacionais, que pagaram um prémio nas suas faturas de energia para subsidiar o investimento no aumento da capacidade das renováveis, a qual cresceu 37% desde 2013.

O retorno deste investimento, de acordo com a mesma notícia, já começa a fazer-se sentir. Segundo um estudo feito para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (Apren), no ano passado as famílias portuguesas terão poupado até 130 euros mensais nas suas faturas de eletricidade e os consumidores não-domésticos até dez vezes mais, graças ao peso das renováveis no mix energético nacional.

Estas contas, embora exigindo alguma cautela na sua leitura, são uma notícia animadora, tendo em conta o que se está a passar, ao nível da União Europeia, em termos de definição das políticas de energia para as próximas décadas.

Neste momento decorrem as negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, nos chamados trílogos, sobre o novo Desenho do Mercado da Eletricidade (EMD), do qual sou negociadora pelo Partido Popular Europeu (PPE). Um dos princípios que temos vindo a defender é que a aposta crescente nas renováveis, bem como os ganhos de eficiência das mesmas, têm de se traduzir em benefícios ambientais, mas também em mais-valias claras para os consumidores. De resto, os dois objetivos estão interligados.

Ao mesmo tempo, têm de continuar a ser criadas condições favoráveis ao investimento, público e privado, nas renováveis. Tal como já escrevi aqui, durante as negociações do EMD no Parlamento Europeu houve uma tentativa de impor um teto às receitas obtidas na produção de eletricidade através das chamadas tecnologias inframarginais - que não utilizam combustíveis fósseis. Em causa estava, precisamente, uma espécie de imposto sobre as renováveis que, a concretizar-se, teria consequências muito negativas. Felizmente, o grupo político que represento conseguiu impor o bom senso.

Mas as regras do jogo devem ser claras e colocar o interesse dos consumidores em primeiro plano. Por isso mesmo, foi muito importante o recente acordo alcançado nos trílogos sobre outro diploma com este relacionado: a revisão do regulamento relativo à integridade e à transparência nos mercados grossistas de energia (REMIT). Um regulamento que visa precisamente prevenir e combater as tentativas de manipulação destes mercados, e do qual fui relatora pelo Parlamento.

Portugal tem ainda uma grande margem de crescimento nas renováveis. Atualmente, estas representam 58,7% do mix energético nacional, o que compara favoravelmente com a média da UE (37,5%), mas fica ainda aquém dos desempenhos de países como a Áustria e a Suécia, que já ultrapassaram os 75%. Podemos crescer nas renováveis estabelecidas, tais como as eólicas (onshore e offshore) e o solar fotovoltaico. E podemos crescer explorando novas soluções tecnológicas, tais como o hidrogénio como vetor de energia. Não através de projetos megalómanos como os que o Governo publicitou no último ano, e para os quais ainda não existe capacidade tecnológica, mas de unidades de produção locais, que podem ser particularmente úteis à descarbonização da indústria.

Mas em todo este processo é preciso ter sempre presente que a maior parte das renováveis depende de fatores variáveis, como a meteorologia, e que precisaremos sempre de recorrer a energia produzida através de fontes contínuas nos períodos de baixa. Se não a produzirmos, teremos de a importar. Mas poderemos também exportar energia de origem renovável nos períodos de alta. Por isso mesmo, as nossas interligações elétricas ao resto da UE são de uma enorme importância estratégica.

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