Causes Erasmus

O ERASMUS tem sido um dos programas europeus com mais sucesso. Fomenta a troca de experiências e o conhecimento recíproco de culturas, o enriquecimento curricular e o domínio de línguas estrangeiras. Os apoios concedidos, porém, no caso dos países que não adicionam uma ajuda nacional (como Portugal), leva a que apenas os alunos que dispõem de recursos económicos possam tirar partido deste programa.

Importa por isso, "democratizar" o acesso a programas Europeus de Mobilidade, permitindo que um maior número de estudantes beneficie destes programas, independentemente da sua capacidade financeira.

Por isso, os candidatos do PSD acolhem com interesse as propostas da JSD para:

1. Um reforço da dotação orçamental atribuída para bolsas de mobilidade, com indexação das bolsas para cada bolseiro de acordo com o IAS - Indexante de Apoio Social, ou equivalente em cada País de destino.
2. Introdução de incentivos à participação dos estudantes em programa de mobilidade, como por exemplo, o pagamento do valor mínimo de propina definido para a instituição.
3. A possibilidade de incentivos fiscais na dedução à colecta do IRS do agregado familiar dos estudantes que participam em programas de mobilidade.
4. A criação de uma linha azul de contacto urgente para estudantes em programas de mobilidade nas unidades diplomáticas (embaixadas e/ou consulados) Portugueses nos países de acolhimento.
5. A criação de uma linha de apoio directo e gratuita nos consulados e embaixadas dos Países Europeus, para apoio a estudantes que participem em programas de mobilidade e se encontrem em situação de emergência! 

Processo de Bolonha

O Processo de Bolonha revelou-se em Portugal como um fracasso naquele que foi apontado como a sua essência. Este Governo aplicou mal a "Declaração de Bolonha" e aproveitou para impor reformas sob a capa de supostas exigências da "Declaração".

Assinado em 1999, apenas no presente ano lectivo começámos a ter uma implementação do processo a nível nacional, decorrente de uma Lei de meados de 2006 (Lei 74/2006) - a verdade é que o mesmo apenas foi adequado no que respeita à sua dimensão formal (adequação de ciclos de estudo e duração dos cursos, e pouco mais).

A Internacionalização e a criação de um espaço europeu de conhecimento, deveriam ser uma aposta, com consequências mais eficazes e determinadas no tempo, sendo que para isso se revelaria necessário uma adequada escala de avaliação - diferente entre tantos países - com uma equitativa escala de comparabilidade, assim como incentivos à mobilidade, considerando também o reconhecimento de graus e títulos para exercício de uma profissão, que não dependessem de uma legislação diversificada de país para país, ou ainda uma regulação de entidades similares às Ordens Profissionais.

O Recentemente criado E4 (grupo criado para a avaliação e acreditação de todo o Ensino Superior Europeu, que reúne as 3 principais instituições de avaliação europeia (EUA, a ENQA, a ESU e a EURASHE), poderá ser um contributo inestimável para a concretização destas questões!

Com efeito propomos a criação de um Observatório Europeu de Bolonha, com uma estreita ligação ao grupo E4, e com a forte participação das autoridades académicas e da ESU (Associação Europeia de Associações de Estudantes)."