O Parlamento Europeu aprovou por maioria simples, a resolução sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas (aqui), a qual define a posição do Parlamento Europeu na COP16, bem como os compromissos que a União Europeia deve adoptar em matéria de redução de emissões.
A União Europeia reforça, dessa forma, determinação política perante as negociações em Cancún, momento que deverá abrir caminho para a celebração de um acordo internacional global pós-2012 na África do Sul, em 2011. A resolução insta a União Europeia a reiterar de forma inequívoca o seu forte empenho no Protocolo de Quioto e a continuar as negociações no âmbito dos Grupos de Trabalho ad hoc não só do Protocolo de Quioto, como também da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
Quanto à definição das metas de redução de emissões de CO2 em 2020, relativamente aos níveis de 1990, assumiu-se uma redução de 30%. Apesar da discórdia de alguns deputados, que consideram que esta meta deveria estar condicionada aos compromissos de outros países, a maioria dos deputados aprovou a meta de 30%, meta ambiciosa mas responsável, que equivale de igual forma, a um desenvolvimento económico ao nível europeu.
Em termos de financiamento, a resolução insta a União Europeia a desenvolver as promessas assumidas, de forma a ganhar a confiança dos países em desenvolvimento, ajudando-os nas áreas de adaptação e mitigação perante as Alterações Climáticas.
Ao nível das florestas, questão crítica já que estas têm capacidade para absorver dióxido de carbono, a resolução dá suporte à iniciativa REDD+ que pretende reduzir emissões resultantes da desflorestação e da degradação da floresta.
Nesta resolução são ainda abordadas questões abrangentes como a vigilância, comunicação de informação e verificação, cooperação com países em desenvolvimento e adaptação, REED e desertificação, economia sustentável e cooperação tecnológica, investigação e tecnologia, energia, comércio internacional, mercado global de carbono e aviação e transporte marítimo.
A deputada Maria da Graça Carvalho contribuiu para a preparação desta resolução apresentando emendas a este documento, as quais reforçam várias questões acima mencionadas, nomeadamente, ao nível da protecção ambiental, da eficiência energética, do desenvolvimento de tecnologias limpas e do apoio aos países em desenvolvimento tendo em conta questões de apoio técnico, científico e capacitação. Poderá consultar neste link a declaração da deputada em Sessão Plenária sobre a Conferência do Clima de Cancún.