Atividade Parlamentar Relatório de Graça Carvalho para a Simplificação da Implementação dos Programas Quadro de Investigação aprovado por maioria

O relatório foi aprovado na sessão plenária de 11 de Novembro de 2011 com 553 votos a favor, 12 contra e 7 abstenções e vai redefinir as regras de participação dos actuais e futuros Programas Europeus de Ciência e Inovação

Maria da Graça Carvalho, que integra a Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE) do Parlamento Europeu, é desde Maio passado Relatora para a Simplificação da Implementação dos Programas Quadro de Investigação.

O relatório para a Simplificação das Regras de Participação dos actuais e futuros Programas Europeus de Ciência e Inovação, vai redefinir as regras de participação não só no actual Programa Quadro de Investigação (52 mil milhões de Euros), mas em todos os outros programas de Ciência e de Inovação actuais e futuros, de modo a facilitar a participação e a elevar as taxas de execução dos mesmos. Presentemente as regras são muito complexas. Este relatório pretende ser o guião da participação nos actuais e futuros programas pós 2013. 

"Promover a investigação e a inovação, tornando mais fácil a candidatura a subvenções da UE e a respectiva gestão", são os objectivos principais. A deputada também considera que este relatório "pode ter um papel fundamental na estratégia Europa 2020 para que os investigadores mais competentes e mais preparados se sintam aliciados a participar. Também permitirá tornar as regras e os processos mais simples, claros e transparentes para facilitar a participação". Graça Carvalho afirma que "este relatório chega na altura certa e assume uma relevância especial neste momento que atravessamos de crise económica. É a altura de desenvolver mecanismos para a criação de emprego para dar um novo impulso à economia".

Prioridades expostas no relatório:

• Um sistema de financiamento baseado na excelência científica, com simplificação do controle financeiro, em substituição do actual controlo centrado nos aspectos administrativos e financeiros,
• Harmonização das regras e dos procedimentos para os diferentes instrumentos utilizados nos programas da Comissão, com regras própria para centros de investigação e universidades, para a indústria e para as PMEs,
• Simplificação das regras financeiras tendo em vista uma abordagem baseada na confiança e numa maior tolerância de risco.

Para a elaboração do relatório, Maria da Graça Carvalho abriu um processo de consulta pública, para ouvir os vários parceiros, universidades, centros de investigação e empresas. O objectivo foi debater as principais regras de participação nos Programas Europeus de Ciência e Inovação e as suas fraquezas para determinar as alterações necessárias. Com este propósito realizou-se um seminário no Porto e outro em Lisboa e uma audição no Parlamento Europeu para culminar o processo. O site da eurodeputada www.gracacarvalho.eu foi uma plataforma de recepção de propostas e contribuições que foram recolhidas no relatório.

A deputada europeia declara que o envolvimento dos cidadãos tem sido "enorme, o que mostra que a investigação científica tem uma importância muito grande no cenário europeu". E acrescenta que "Este envolvimento mostra também que é necessário redefinir o modelo existente. Estamos perante um dos maiores motores de crescimento da economia e temos de facilitar a participação e a continuidade no trabalho dos nossos investigadores".

Entre outras acções realizadas, a deputada pelo PSD Maria da Graça Carvalho foi convidada para apresentar o relatório aos Ministros de Ciência dos 27 em Julho passado.